A piracema teve início em novembro e segue até o final de fevereiro do ano que vem. Durante esse período, fica proibida a pesca de inúmeras espécies de peixes em todas as regiões do Brasil.
A piracema vem do tupi e significa “subida do peixe”. É o momento em que os peixes nadam rio acima para se reproduzirem. Em Minas Gerais, a determinação está regulamentada por meio das portarias 154, 155 e 156, publicadas em 2011 pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Em resumo, a determinação tem por finalidade proteger os peixes nativos nas bacias hidrográficas de todo o estado no período de 1 de novembro até 28 de fevereiro, conforme prevê as portarias. O descumprimento das normas pode resultar em penas como prisão e multa.
De acordo com o sargento J. Rocha, da PM de Meio Ambiente, no período de vigência da piracema os únicos peixes que ficam fora das restrições são o bagre africano e a tilápia por não pertencerem à bacia hidrográfica do São Francisco.
