Prefeito de Buritis é denunciado por fraude em licitação

Keny Soares Rodrigues é acusado de favorecer empresa em contrato de construção de obras públicas no município.

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o prefeito de Buritis, em Minas Gerais, Keny Soares Rodrigues, por fraude no processo de licitação para construção de galerias de águas pluviais da cidade. Os recursos para execução da obra foram repassados à prefeitura por meio de convênio firmado em 2008 com Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 4.040.000,00.

Em razão da existência de processo licitatório anterior decorrente de outro convênio com Ministério da Integração, o prefeito deu início e continuidade à execução das obras sem licitação, com objetivo de obter vantagem para o vencedor da concorrência realizada em 2002. Segundo a lei de licitações e contratos, somente seria dispensável a nova licitação se as obras do convênio em questão já estivessem previstas no convênio anterior. Segundo a denúncia, a concorrência aproveitada pelo município se refere a um processo licitatório realizado seis anos antes.

O prefeito esteve na rádio Transamérica Hits, onde falou sobre a denúncia no programa Radar Transamérica. Ele apresentou um documento do Ministério da Integração Nacional constatando a regularidade da obra e também se defendeu:

A licitação de 2002 não foi feita no meu governo, ou seja, não fui eu quem escolheu a empresa. Apenas dei continuidade às obras que estavam licitadas, com a empresa que já estava na cidade.

De acordo com Ministério Público Federal, o prefeito feriu o artigo 90 da Lei 8.666/93 por ter frustado a competitividade  de contratação de obras públicas, com o fim de obter proveito para terceiros. Para o órgão, o antigo vencedor recebeu, livre de qualquer processo seletivo, um contrato de construção de obras públicas de elevado valor, sem aferição específica de sua efetiva capacidade.

O prefeito destacou na entrevista que a denúncia trata de frustração de competitividade, e ressaltou que não é o caso de desvio de recursos nem de enriquecimento ilícito. Segundo ele, a notícia foi alardeada na cidade por motivos políticos, e avisou que apresentará sua defesa dentro do andamento normal da justiça.

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

N° do inquérito policial: 0017490-84.2011.4.01.0000

Site da Procuradoria Geral da República

2 comentários

  1. Que coisa mais feia eim Prefeito Keny Soares Rodrigues.

    E para que isso tudo ?
    Resposta: Isso tratá-se de um arcordo em Off com a empreiteira encarregada da execussão do serviço de obras públicas na cidade de Buritis (acordo este por de trás das cortinas e na calada da noite, sem o povo saber), o objetivo do Keny seria o de encher os bolsos e assim ter dinheiro o suficiente para poder gastar em sua próxima campanha política, procurando ser novamente eleito, só que desta feita com o pobre e suado dinheiro do contribuinte de Buritis.

    Que vergonha em Keny, por essa não esperávamos !

    Tenha vergonha na cara agora e seja ético !

    "SAIA DA NOSSA PREFEITURA, ANDA, ENTREGUE O SEU PEDIDO DE RENÚNCIA E SAIA JÁ DAI !!! "

    SEJA ÉTCO, DE FIBRA E DE MORAL E ENTREGUE A SUA CARTA DE RENÚNCIA JÁ !!!

    Assinado:

    Juari Soares de Souza
    Agente de Polícia II – PC de Buritis.

  2. Atenção: o comentário postado pelo usuário "JUARI97" é falso. O autor está sendo investigado e será responsabilizado pelos crimes de FALSIDADE IDEOLÓGICA (uma vez que o autor utilizou-se do nome do policial civil), DENUNCIAÇÃO FALSA DE CRIME, entre outros.