Vereadores aprovam aumento de salários para próxima legislatura

Na reunião ordinária da Câmara de Vereadores de segunda-feira, dia 21 de maio, os vereadores votaram o Projeto de Lei nº 13 de 2012. Esse projeto, proposto pela mesa diretora da casa, define o valor dos salários de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários para a próxima legislatura (2013 a 2016).

Todos os vereadores foram favoráveis ao aumento, com exceção do vereador Jorge Xavier (PT), que se manifestou contrário justificando que o aumento também deveria acontecer para os demais servidores, e não exclusivamente para os agentes políticos. A partir de 2013 o prefeito municipal que hoje recebe um salário de R$10.528,75 passará a receber R$12.000 – um reajuste de 13,9%. O vice-prefeito receberá R$ 6.600, 12,8% a mais que o salário atual. Os vereadores e os secretários municipais também receberão 13,9% de reajuste, totalizando R$ 4.400.

Outra votação que aconteceu nessa reunião foi a emenda que fixaria o número de 9 vereadores na Lei Orgânica Municipal. Essa definição é uma recomendação do Tribunal Superior Eleitoral e do Ministério Público, para que se tenha uma maior segurança jurídica sobre o número de vagas em cada município. Por 5 votos a 4, os vereadores de Buritis decidiram por não fixar o número de vereadores na Lei Orgânica. Apesar disso, os mais de 17.000 eleitores do município irão eleger 9 vereadores nas próximas eleições.