Curso prepara casais em processo de adoção em Buritis

Casais que pleiteiam adotar crianças em Buritis passaram entre os dias 29 e 30 de março pelo “1º Curso de Preparação para Adoção”, realizado pela Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS) e pela equipe interdisciplinar do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) em parceira com o Tribunal de Justiça de Buritis. O curso faz parte do processo de habilitação para adoção previsto em lei.

A capacitação visa conscientizar e incentivar a adoção em todos os âmbitos, como a adoção tardia, inter-racial, soropositiva entre outras, e também impulsionar a utilização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne informações sobre crianças aptas a serem adotadas em todo o Brasil.

Segundo a assistente social do tribunal Mirtys Lucena, durante o processo os casais são conscientizados da importância legal da adoção, desestimulando, desta forma, as chamadas “adoção à brasileira” e “adoção direta”, e incentivando que os casais interessados em adotar busquem seguir os procedimentos legais.

Além da adoção legal foram abordados os temas “o que é adoção”, “hereditariedade” e assuntos que rondam esse mundo. Participaram da formação 7 casais com históricos distintos. São casais com filhos biológicos e em processo de adoção, pessoas regulamentando a guarda de uma criança e aqueles que anseiam em adotar o primeiro filho.

Marcos Roberto, 36 anos e Rosa Amélia Mendes, 37 anos, casados há 11 anos e pais de 5 filhos biológicos, estão na caminhada para legalizar a adoção da sobrinha. “O vínculo genético apenas fortalece o amor por nossa filha. Ela chegou em seu segundo dia de vida, mas antes mesmo já estávamos cuidando da sua guarda”, explicou Marcos.

Um foco importante do processo de adoção é desvincular a padronização de crianças a serem adotadas. Atualmente existem 8 mil crianças aptas a adoção no Brasil e 38 mil casais habilitados para o processo, mas a preferência por bebês muito novos e o perfil definido no CNA acabam restringindo e algumas vezes impedindo as adoções, já que a maioria das crianças tem mais de 6 meses de idade.

Para o casal Anderson Lemes Júnior e Flávia Cardoso, ambos com 28 anos, não existe perfil, eles acreditam que a adoção é um ato de amor. O casal deu início ao processo de adoção em maio de 2016 e o curso é o último passo a estarem habilitados a adotar. “A criança nos escolherá e tudo que queremos é dar amor e condições para que nosso filho tenha uma vida saudável”, comentou Anderson, que deseja adotar, mas não descarta a chance de ter um filho biológico.

Buritis possui uma Unidade de Acolhimento Institucional que recebe crianças e adolescentes vítimas de negligências ou abandono. Eles permanecem na unidade até o Conselho Tutelar tomar as devidas providências ou serem adotadas. A assistente social do CREAS Katiuscia Di Sousa, informou que em 2016 nenhuma criança foi adotada na cidade, mas existem dois processos de adoção aguardando apenas a decisão da juíza da comarca.

Um dos processos é o de André Ferreira, 42 anos, e Simone Ribeiro, 32 anos, que conheceram uma criança de 2 anos na unidade de acolhimento. “A maior dificuldade é aguardar todo o processo burocrático. O nosso durou 1 ano e meio e agora aguardamos essa última sentença. Estamos ansiosos”, comentou André, pai de dois filhos.

Segundo a advogada Naraya Rodrigues, em Buritis os processos se tornam mais demorados pela ausência de uma Vara Especializada da Infância e Juventude na cidade. “Por ser uma comarca de vara única, todos os processos estão centrados em um único juízo, acumulando e limitando a celeridade essencial para os casos de adoção” ressaltou.

De acordo com o Tribunal de Justiça, o objetivo da adoção é dar ao adotado o direito à convivência familiar sadia, direito previsto no artigo 227 da constituição federal de 1988. Para adotar uma criança ou adolescente, é necessário que não exista mais vínculo jurídico entre o menor e os pais biológicos.

O número de casais em busca de um filho é cada vez maior, mas a preferência ainda é pelos bebês. A burocracia no processo de destituição do poder da mãe sobre a criança é demorado porque precisa ser muito bem avaliado. Em Buritis a SEMAS e o CREAS buscam mostrar que a adoção é uma atitude bonita e acima de tudo recompensadora.