Após se reunir com comerciantes no final da tarde de terça-feira (16), o prefeito Dr. Keny Soares editou novo decreto que flexibiliza o funcionamento dos estabelecimentos considerados não essenciais. A nova medida vale até o dia 31 de março e mantém proibida a venda de bebida alcoólica.
Mesmo estando na Onda Roxa do Plano Minas Consciente desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, sendo essa fase a mais rígida, o prefeito remodelou alguns tópicos para manter em funcionamento os comércios que foram obrigados a fecharem as portas na segunda-feira (15). Em contrapartida os empresários devem seguir com rigor os protocolos sanitários e fazer campanhas de conscientização no estabelecimento e nas redes sociais da empresa onde são divulgados seus produtos.
Com a alteração do decreto nº 1259, os salões de beleza e clínicas de estética estão permitidos a funcionar desde que o atendimento de clientes seja com horário marcado. As academias devem respeitar o espaço entre as pessoas que é de 4 metros quadrados. Os hotéis, pensões e outros também terão que se adequar às novas medidas. A ocupação máxima deve ser de 50% da sua capacidade total.
Os restaurantes só podem funcionar das 11h às 15h com lotação máxima de 50% da capacidade total do ambiente. A quantidade de pessoas por mesa também é uma das orientações a serem seguidas pelos proprietários, não podendo ultrapassar dois clientes, ou quatro sendo da mesma família. O espaçamento entre as mesas deve ser de 2 metros. Após o horário das 15h, o estabelecimento pode trabalhar com o serviço de delivery até às 00h.
A circulação de pessoas e veículos entre 20h e 5h está proibida, mas não é aplicada em casos específicos como por exemplo para compra de medicamentos, deslocamento de pacientes para atendimento de saúde ou trabalho noturno. Cultos, missas e reuniões religiosas só podem ser realizadas com 40% da sua capacidade, seguindo as normas de prevenção da vigilância sanitária.
O documento pontua ainda que a fiscalização será redobrada para que o decreto seja respeitado. A Vigilância em Saúde contará com o apoio da Polícia Militar (PM).
Segundo o comandante da PM em Buritis, Capitão Ranieri, os militares estarão acompanhando os fiscais da prefeitura.
“A Polícia Militar vai estar apoiando os fiscais da prefeitura, os agentes da Vigilância Sanitária, dando a eles ali na hora da finalização o poder de polícia. Então foi nos passado que quem não estiver cumprindo as medidas impostas pelo decreto municipal vai ser autuado”, explicou o comandante da PM.
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