O prefeito de Buritis Dr. Keny Soares e mais duas pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por fraude em licitação de recurso destinado a implantação do projeto “Construindo Saúde”. A licitação foi realizada em 2011 durante o seu segundo mandato.
As apurações foram iniciadas pelo promotor de Justiça da comarca de Buritis, que anexou às investigações o relatório com as irregularidades apuradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada pela Câmara Municipal em 2013, quando o prefeito denunciado não estava à frente do governo municipal.
Segundo o MPMG, uma empresa que presta serviços de assessoria e consultoria na área da saúde foi contratada em licitação fraudada e recebeu um total de R$ 189 600 dividido em 12 parcelas. O projeto, contudo, não foi executado por completo.
Além do prefeito, a ex-secretária de saúde Claudia Garcia Parente e o sócio da empresa contratada, Eduardo Lucas Heleodoro dos Santos, foram denunciados. Por terem participação em todo processo, todos respondem por fraude na licitação e execução do contrato.
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, informou que os valores e resultados da licitação foram combinados antecipadamente e foi adotada modalidade Tomada de Preços, ao invés de Pregão Eletrônico, que possibilitaria a participação de mais empresas. Também consta na acusação que o edital da licitação exigiu requisitos que só a empresa envolvida poderia preencher.
A assessoria do prefeito informou que ele não está na cidade e que aguarda o seu retorno para se manifestar sobre o assunto.
