O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, recebeu a visita dos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Flávia Morais (PDT/GO), presidente e relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas. …

As atribuições do Conselho Tutelar estão descritas no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e incluem atender meninos e meninas que têm seus direitos ameaçados ou violados pelo Estado, sociedade …

A lei 12.305 determina que todos os responsáveis devem garantir o retorno das pilhas e baterias após o uso pelo consumidor de forma independente dos serviços públicos de limpeza urbana. Para isso, podem disponibilizar postos …

No lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência Familiar e Comunitária o apadrinhamento afetivo foi ressaltado como uma ação alternativa para beneficiar crianças abrigadas que têm remota chance …

O descompasso entre as redes de assistência social e à saúde e as demandas dos dependentes químicos foi evidenciado no quinto painel do ciclo realizado pela Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de …